Política de privacidade

1. Quem trata os seus dados

O responsável pelo tratamento é o Projeto Interagir. Para exercer qualquer direito descrito abaixo, escreva para contato@projetointeragir.com.

2. Que dados recolhemos

Tratamos categorias distintas de dado, com regimes distintos:

• Dados de contacto — nome, e-mail e telefone, quando você os envia num formulário do site ou de uma landing page.
• Dados de conta — nome, e-mail, perfil de acesso e histórico de participação, para quem entra na Comunidade.
• Dados de pagamento — processados integralmente pela Stripe. Não armazenamos número de cartão nos nossos sistemas.
• Dados clínicos — formulários de supervisão e vídeos de sessão. São dados de saúde, muitas vezes relativos a crianças, e recebem o tratamento reforçado descrito na secção 4.

3. Com que fundamento

• Execução de contrato — dar acesso à Comunidade a quem contratou.
• Consentimento — comunicações de marketing e, de forma separada e específica, cada uso de vídeo clínico.
• Obrigação legal — retenção de registos fiscais.

4. Dados clínicos e vídeos de crianças

Esta secção descreve os compromissos que a plataforma implementa tecnicamente:

• A criança nunca é identificada pelo nome. Cada caso recebe um código e é esse código que circula na plataforma.
• Isolamento entre participantes. Formulários, casos e vídeos são visíveis apenas para a supervisão. Nenhum participante acede ao material de outro participante, mesmo dentro do mesmo grupo.
• Consentimento duplo e separado. Autorizar a supervisora a ver um vídeo é uma decisão; autorizar a exibição desse vídeo ao grupo é outra. A segunda nunca é presumida a partir da primeira.
• Armazenamento privado. Vídeos ficam em armazenamento sem acesso público. O acesso é feito por ligação temporária de curta duração, gerada a pedido.
• Registo de acessos. Cada visualização de vídeo ou formulário clínico fica registada, com identificação de quem acedeu e quando.
• Eliminação automática. Os vídeos são eliminados automaticamente decorrido o prazo de retenção definido, sem depender de ação manual.

⚠️ Pendente: o prazo exato de retenção de vídeo está por confirmar (decisão D4) e deve constar aqui em número de dias antes da publicação.

5. Quem mais tem acesso

Recorremos a subcontratantes para operar o serviço: Supabase (base de dados e armazenamento), Cloudflare (alojamento), Stripe (pagamentos), Resend (e-mail) e Google Meet (encontros ao vivo). Não vendemos dados pessoais a ninguém, em nenhuma circunstância.

6. Durante quanto tempo

• Dados de contacto de quem não se inscreveu: até 24 meses.
• Dados de conta: enquanto a conta existir, mais o período legal aplicável.
• Vídeos clínicos: até ao prazo de retenção, depois eliminados automaticamente.
• Registos fiscais: pelo prazo exigido por lei.

7. Os seus direitos

Você pode pedir acesso, correção, eliminação, limitação ou portabilidade dos seus dados, opor-se a um tratamento e retirar o consentimento a qualquer momento — a retirada não afeta o que foi feito antes dela. Escreva para contato@projetointeragir.com. Respondemos em até 30 dias.

Em Portugal, pode apresentar reclamação à CNPD. No Brasil, à ANPD.

8. Cookies

Usamos apenas os cookies necessários para manter a sessão iniciada. Landing pages de campanha podem incluir píxeis de medição de terceiros; quando isso acontecer, será indicado na própria página.

9. Alterações

Se esta política mudar de forma relevante, avisamos por e-mail quem tem conta ativa antes de a alteração entrar em vigor.